Agricultura Familiar

O jornal A Vindima amplia seu conteúdo para o tema que é referência na Serra Gaúcha

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É de mais de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares que vem o sustento do Brasil. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% dos alimentos consumidos no país são oriundos de pequenos agricultores. Vem das mãos deles grande parte dos alimentos presentes na cesta básica do brasileiro: 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Esses percentuais também respondem por 10% do PIB Nacional.

 

Números tão significativos fizeram com que em 24 de julho de 2006 fosse promulgada a Lei 11.326, que estabelece os conceitos de agricultura familiar e empreendimento familiar rural no Brasil. Conforme as diretrizes, são considerados agricultores familiares aqueles que possuem área rural de até quatro módulos fiscais, utilizem mão de obra da própria família nas atividades econômicas, dirijam seus estabelecimentos com seus familiares, entre outros quesitos. Conforme o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), Valter Bianchini, para sustentabilidade da agricultura é importante a integração entre governo e movimentos sociais. “Devemos pensar as políticas públicas de forma regional, levando em conta a diversidade”, afirmou o secretário durante encontro nacional.

 

Na região Sul, a importância da agricultura familiar também pode ser medida numericamente. Segundo dados do Censo Agropecuário realizado pelo IBGE em 2006, dos 441 mil estabelecimentos rurais existentes no Rio Grande do Sul, 378 mil são de base familiar, o que corresponde a 86% do total. O segmento da agricultura familiar detém 31% da área rural e responde pela produção de milho (71%), feijão (47%), mandioca (36%), soja (22%), gado de corte (48%), gado de leite (62%), suínos (55%) e aves (73%). Ela tem um papel crucial na economia dos municípios gaúchos – a maioria deles têm menos de 50 mil habitantes e possui sua economia totalmente centrada no setor primário. Uma da regiões que mais responde pelo PIB gaúcho é a Encosta Superior do Nordeste. Apesar de ter 40% de sua área não agricultável e ocupar apenas 2% do território rio-grandense, a Serra Gaúcha responde por mais de 10% do PIB agrícola. No setor da olericultura a região representa 70% do abastecimento da Central de Abastecimento (Ceasa) de Porto Alegre e produz 90% dos vinhos.

 

De acordo com o Censo Agropecuário, 90% do estabelecimentos rurais da região são conduzidos por agricultores familiares. Esses 22 mil produtores exploram uma área de pouco mais de 20 hectares, num universo total de 455 hectares, prevalecendo assim propriedades que não ultrapassam os 2,45 módulos fiscais. Apesar de pequenas, as atividades agrícolas são diversificadas na produção agrícola, florestal e animal. As culturas temporárias (milho, soja, feijão, trigo, cebola, alho, tomate, mandioca, etc) somam 492.248 toneladas, enquanto que as permanentes (uva, maçã, pêssego, laranja, figo, caqui, kiwi, pera, etc) tem produção anual de 675.298 toneladas. O destaque fica para a produção de uvas, colhida em todos os municípios, e que soma 491 toneladas. A área plantada varia de 25 hectares a 5.800 hectares.

 

Da região Nordeste do RS também saem 227.877 cabeças de rebanhos bovinos; 45.869.924 aves; 565.120 cabeças de suínos; 100.000 toneladas de carnes; 275.229.000 litros de leite; 132.067.000 dúzias de ovos; e 300 milhões de litros de vinhos, espumantes e sucos de uva. Da população total de 900 mil pessoas, 12,5% delas estão envolvidas com atividades rurais e 83% do pessoal ocupado tem laço de parentesco com o produtor. Nas propriedades rurais, criam-se bovinos em 60%, suínos em 40% e aves em 54%. Matas e florestas ocupam 36% da área total e 55% da área dos estabelecimentos rurais. Em torno de 60% das indústrias de transformação estão relacionadas com a agropecuária, em especial para as indústrias de artefatos, vestuário, mobiliário, produtos alimentícios e bebidas.

 

Outros dados interessantes dessa agricultura estão em relatórios produzidos por órgãos regionais. Segundo dados do Corede – Serra, 74% dos estabelecimentos rurais possuem proprietários com mais de 45 anos; 19% tem 35 a 45 anos; 4,9% de 25 a 35 anos; e 168 dos estabelecimentos rurais possuem proprietários com menos de 25 anos. Uma pesquisa sistematizada por especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e organizada por técnicos do Programa ATER em 597 unidades produtivas rurais, apontou que 41% dos responsáveis pela propriedade tinham ensino fundamental incompleto (1° ao 4° ano), 41% com ensino fundamental completo e 10% com ensino médio completo. O estudo também revelou que 92% acreditam que o cooperativismo é uma das alternativas para a sustentabilidade agrícola familiar. A cooperativa aparece também como a principal referência na busca por informações. E também 92% ainda utilizam a aplicação de herbicidas em suas propriedades.

 

Também é cada vez mais perceptível a transformação de pequenas comunidades rurais da Região em unidades de processamento de frutas, legumes, laticínios e agricultura orgânica. Hoje, na prateleira dos supermercados podemos encontrar uma diversidade de produtos oriundos do meio rural. São as agroindústrias que transformam a produção primária em alimento. Atualmente são 180 na região Nordeste e inseridas no Programa ‘Sabor Gaúcho’. São associações que padronizam os sucos e pequenos produtores que oferecem aos turistas os prazeres da vida na colônia.

 

Entretanto, a agricultura familiar tem pressa e enfrenta desafios diários. Um dos mais visíveis é a sucessão rural. Um percentual elevado de famílias de agricultores não possui substitutos. Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), nos últimos 10 anos, 276 mil pessoas deixaram o campo no Rio Grande do Sul e apenas 15% da população gaúcha ainda vive no meio rural. Além disso, numa pesquisa promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 54% dos homens jovens e 74% das mulheres jovens não pretendem continuar na atividade agrícola. “A sucessão familiar é bem preocupante, porque as estatísticas nos mostram que na próxima geração, talvez, 50% das propriedades não terão sucessão”, afirma o secretário-executivo do Corede Serra, José Adamoli.

 

Essa questão, mais a sustentabilidade das propriedades, a baixa disponibilidade de áreas exploráveis, a inserção de políticas públicas para o meio rural e a implantação de novas tecnologias de programas como o ‘Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar na Região do Corede/Serra’, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pretende modificar para valorizar e ampliar a agricultura que alimenta o país.