Diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, e o deputado federal, Afonso Hamm, entregaram pedido para que o presidente interino edite decreto estabelecendo a alíquota de 5%
A perda de competitividade e as dificuldades enfrentadas pela vitivinicultura brasileira em função dos impostos incidentes sobre a cadeia produtiva pautaram reuniões realizadas na manhã de hoje (13), e na tarde de ontem (12), em Brasília, de representantes do setor e políticos gaúchos, com o Ministro da Casa Civil, Elizeu Padilha, com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e com o presidente interino, Michel Temer. O objetivo foi mobilizar o Governo Federal para a emissão de decreto que estabeleça a redução para o IPI dos vinhos e licores em 5% e das cachaças em 17%.
“Com a alta carga tributária ocorre um aumento de custos que é repassado ao consumidor. Isso acaba diminuindo as vendas, gerando menor retorno para o governo em impostos, o que não é benéfico para ninguém”, resumiu o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani.
Na reunião da manhã de hoje, com Padilha – que demonstrou grande receptividade ao tema –, também estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA). O encontro ocorreu após articulação entre o setor vitivinícola e o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura, o deputados Afonso Hamm e Mauro Pereira, coordenador da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados e a senadora Ana Amélia Lemos.
Já a apresentação dos argumentos sobre a redução do IPI feita por Paviani e por Hamm para Temer e Maggi ocorreu na tarde de ontem, durante reunião da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
O deputado Afonso Hamm salientou que o setor de bebidas artesanais brasileiro tem perdido competitividade no mercado, especialmente em relação aos produtos importados, consequência da tributação que incide sobre as vinícolas, os alambiques e as microcervejarias. “O vinho, por exemplo, foi tributado de forma exorbitante, em média 300% a mais, o que tem prejudicado a produção. E, a cada dez garrafas de vinhos consumidos no Brasil, oito são de vinhos importados”, relata.
De acordo com Hamm, Temer foi receptível ao tema e se comprometeu em dar sequência ao assunto. O presidente recebeu duas garrafas de vinhos da Serra Gaúcha e da região da Campanha das mãos do deputado e do diretor do Ibravin.
Na reunião com o ministro Padilha também participaram os deputados federais Giovani Cherini (PR/RS), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Domingos Sávio (PSDB/MG), Edinho Bez (PMDB/SC), Ronaldo Benedet (PMDB/SC) e Herculano Passos (PSD/SP).
Foto: Assessoria da Frente Parlamentar da Agropecuária
