Aumenta fiscalização acerca do armazenamento de agrotóxicos

Agricultor deve investir em armazéns exclusivos para agrotóxicos, com características específicas
de construção, local adequado dentro da propriedade e fora do contato com animais e pessoas

Camila Baggio – camila@avindima.com.br

Desde o último ano, com o lançamento do Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos (Siga), o governo do Rio Grande do Sul vem trabalhando na fiscalização da comercialização e uso de defensivos agrícolas no Estado. Tomou força também a exigência referente ao armazenamento de agrotóxicos nas propriedades rurais. São armazéns exclusivos para agrotóxicos, com características específicas de construção, local adequado dentro da propriedade e fora do contato com outros materiais, com o meio ambiente, animais e pessoas.
A prática é regulada através da Lei 7.802 de 11 de julho de 1989, a chamada Lei dos Agrotóxicos. A regulamentação mais recente desta lei ocorreu em 2002, pelo Decreto 4.074, que normatizou toda a produção, transporte, armazenamento, comercialização, uso e destino dos agrotóxicos. A fiscalização por parte da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) preocupou agricultores que ainda não têm o espaço exigido em lei. Escritórios municipais da Emater-RS/Ascar trabalham na orientação aos produtores.
Conforme a engenheira agrônoma Clarissa de Quadros, que atua em Flores da Cunha, a Emater oferece, inclusive, projeto e plantas baixa, elétrica e hidráulica de forma gratuita. “O que estamos tendo mais dificuldade não é a construção do depósito, mas sim o local adequado. O armazém deve estar a 30 metros de distância de estoques e locais de manuseio de alimentos, de animais, moradias e mananciais de água, além de estar livre de possíveis inundações”, lista a agrônoma.

Como deve ser o depósito?
O depósito deve ser feito de material, levando em conta questões de ventilação e iluminação, descritos na legislação. Um espaço para limpeza dos equipamentos de proteção individual (EPIs), com chuveiro, e plataforma de abastecimento também integram o projeto oferecido pela Emater. “Disponibilizamos a planta de forma gratuita, mas citamos também as exigências referentes ao banheiro e demais espaços, com estrutura de contenção de resíduos. O produtor que quiser nos procurar, preenche um requerimento e recebe até mesmo a descrição do material que será necessário. Vale lembrar que essa adequação não é recente, há muito tempo isso está em lei e é importante. Os produtores que investem se arrependem de não terem feito antes, pois é uma forma de organizar a propriedade e facilitar o trabalho. A Emater não fiscaliza, mas orienta o produtor da melhor maneira possível”, admite Clarissa. Neste ano a Emater tem previstas palestras para informar os produtores sobre a legislação, que é passível de fiscalização e multa.

“Mais um custo”

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, as exigências oneram ainda mais a atividade do produtor rural. “É mais um custo, mais um ônus em cima dos agricultores. Hoje esses trabalhadores já têm mais informação e sabem muito bem que o uso incorreto desses produtos tóxicos pode acarretar muitos problemas na propriedade. Estamos trabalhando para que se tenha mais flexibilidade conforme a área plantada e a cultura em cada propriedade”, opina Schiavenin. Flexibilizar essas exigências é o que está sendo buscado por algumas entidades do setor como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag).
No Rio Grande do Sul, a competência neste assunto é da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), que estabelece os requisitos para o armazenamento de agrotóxicos e afins, de modo a garantir a segurança e saúde das pessoas e preservar o meio ambiente e o produto. As fiscalizações também são realizadas por técnicos da Secretaria. No site da Secretaria de Agricultura (clique aqui para baixar a cartilha) é possível consultar uma cartilha sobre os depósitos de agrotóxicos na propriedade rural. O material é complementar ao Programa Alimentos Seguros Uva para Processamento, e foi desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e Embrapa.
Para mais informações, procure o escritório da Emater da sua cidade. Além disso, é importante lembrar que, além do armazenamento correto, a destinação das embalagens vazias de agrotóxicos também está prevista em lei. Confira junto à secretaria municipal da Agricultura o calendário de recolhimento.

Profissionalizando a propriedade

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O agricultor Marcelo Golin, da comunidade de Santa Libera, em Flores da Cunha, investiu em um espaço exclusivo para agrotóxicos há quatro anos.

Há quatro anos o agricultor Marcelo Golin, 44 anos, resolveu investir em um depósito exclusivo para os agrotóxicos utilizados na sua propriedade em Santa Libera. Depois de ter participado de cursos onde o assunto foi abordado, ele teve certeza de que essa era uma necessidade. “Eu investi na época porque era uma carência da propriedade, pois tínhamos tudo jogado no galpão, como a maioria dos produtores ainda mantém até hoje. Ganhamos um projeto pronto e implantamos tudo conforme as normas. Hoje temos que ser profissionais no que fizemos, é preciso estudar, pesquisar, e nas propriedades rurais também é assim. Todos os dias estamos acompanhando e essas exigências não são para os outros, são para nós produtores que diariamente lidamos com esses produtos. Com esse espaço temos uma segurança maior, o produto está bem estocado, livre do contato com pessoas, animais e assim por diante”, acredita Golin.
Na época o produtor aproveitou materiais que tinha em casa, como os tijolos, e investiu cerca de R$ 2,8 mil no espaço, mas garante que o investimento valeu a pena. “Os produtores têm que seguir essas exigências, é uma necessidade e eu indico que todos busquem se enquadrar. No espaço também temos o receituário, com controle dos produtos aplicados, datas, prazos de carência, vencimentos e assim por diante”, complementa o produtor, que trabalha com 11 hectares de vinhedos da variedade Bordô em Flores da Cunha e 100 hectares de soja no município de Ipê.
Nos planos futuros está a elaboração de suco de uva, aproveitando o interesse da filha Letícia, de 21 anos, estudante de Comércio Internacional, que já está envolvida na propriedade. “Gosto de viajar e conhecer outras propriedades. É tão bonito chegar em um local organizado, sem embalagens e produtos espalhados. É mais profissional e agrega valor ao trabalho, dando condições, ainda, para que os jovens tenham interesse em permanecer no meio rural”, acredita o produtor.

Matéria originalmente publicada pelo Jornal O Florense (www.jornaloflorense.com.br) e cedida para veiculação no A Vindima.