Inclusão da bebida sem adição de açúcar no cardápio escolar da rede pública de educação contribuiu para a elevação nos últimos cinco anos
O consumo do suco de uva integral tem crescido significativamente no Brasil. De acordo com dados oficiais do Sistema Integrado de Declarações Vinícolas (SisDeclara), em cinco anos registrou-se um aumento médio de 400%, com crescimento anual de cerca de 30%. Em 2007 foram consumidos cerca de 10 milhões de litros, ante 50 milhões em 2012. O diretor-executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, atribui o acréscimo, principalmente, ao aumento da oferta da bebida. Segundo ele, atualmente em torno de 80% das empresas que engarrafam vinho produzem também o suco de uva integral. “A facilidade de encontrar o produto fez com que o consumidor visse a possibilidade de consumi-lo. A oferta e procura também ajudou na redução do preço do suco ao longo dos anos, estimulando o consumo”, pontua.
Além das campanhas de divulgação e promoção do vinho nacional e do suco de uva, realizadas pelas entidades representativas do setor, pode-se dizer que parte desse aumento é atribuído à inclusão da bebida no cardápio da merenda escolar da rede estadual de ensino. A primeira medida ocorreu em 2009, com a aprovação do projeto de Lei nº 13.247/2009, do deputado estadual José Sperotto (PTB), pela Assembleia Legislativa gaúcha. Em 8 de setembro de 2009, a então governadora do Estado, Yeda Crusius, sancionou a medida. Só para se ter uma ideia, em 2008 (ano anterior a aprovação da lei), foram produzidos 43 milhões de litros de suco de uva. Com a implantação da bebida na merenda escolar a produção aumentou, no mínimo, em 10 milhões de litros/ano. Em 2012, 179 municípios gaúchos produziram uvas, contra 141 na safra de 2010.
Impasses
Cada região tem liberdade para adaptar alguns itens da alimentação escolar conforme suas características e costumes. Por conta disso, as prefeituras têm criado leis municipais nesse sentido. Em Bento Gonçalves, por exemplo, o suco de uva é servido para os estudantes duas vezes por semana há mais de uma década. A prática ocorre também em Flores da Cunha. “Essa lei é positiva porque causou o debate, mas na prática, não obriga ninguém a cumpri-la. Existe, ainda, uma questão econômica. O valor que os municípios recebem para a merenda escolar, mais as verbas próprias, muitas vezes não é suficiente para viabilizar a compra periódica do suco natural integral, que é mais caro. Isso impossibilita, na prática, o cumprimento da legislação”, destaca o diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Raimundo Paviani.
Paviani também atribui o crescimento do consumo a fatores como a qualidade do produto e seus benefícios à saúde, já que a bebida tem os atributos do vinho, sem o álcool. A legislação traz benefícios diretos à nutrição infantil, já que o produto é considerado um dos alimentos mais completos, atrás apenas do leite materno. Pequenos, médios e grandes produtores também são beneficiados.
O setor vitivinícola pleiteia a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12%. para o suco de uva integral. “O suco tem tido uma boa aceitação pelo mercado, mas ainda é considerado caro. A redução da alíquota vai dar mais competitividade a este produto. Acreditamos que ainda temos muito espaço para crescer. O suco de uva tem uma grande possibilidade de ajudar na saúde pública”, explica Darci Dani, da Agavi. O setor, inclusive, trabalha para incluir os sucos de frutas, especialmente o de uva, na cesta básica do brasileiro. “Formamos uma força tarefa para que esse projeto se torne viável. A intenção é que cada Estado promova o seu suco”, completa.
Pelo país
Em âmbito nacional, em setembro de 2012 foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, o parecer favorável à inclusão obrigatória dos sucos de uva e de laranja no cardápio da merenda escolar da rede pública de educação básica em todo o país. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC) aos Projetos de Lei 5837/2009, do ex-deputado Pompeo de Mattos (PDT), e 7524/2010, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que adequou os textos dos parlamentares gaúchos à Lei 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A proposta tramita agora em caráter conclusivo. O projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a votação do plenário, se não for contestado – devendo ser analisado somente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara antes de ser apresentado ao Senado. Após a tramitação no Congresso, o projeto pode ir à sanção presidencial e se transformar em lei.
Benefícios nutricionais nas escolas
A Escola Municipal Rio Branco, situada na Linha 100, no interior de Flores da Cunha, é umas das instituições do município que serve o suco de uva na merenda escolar. Mesmo as crianças tendo acesso ao suco de uva integral em casa, pois a maioria dos alunos são filhos de viticultores, os estudantes não dispensam o suco de uva oferecido na escola duas vezes por semana. A merendeira Valéria Mezomo Novello prepara os lanches dos alunos conforme a tabela nutricional da prefeitura e aprova o suco de uva integral como acompanhamento. “Além do suco, faço sagu algumas vezes. É o nosso produto local e muito saudável”, salienta. A diretora da escola, Ivete Cinelli Mascarello, acredita nas propriedades do suco de uva como benefício para o desenvolvimento das crianças. “Apesar de não ser novidade aqui, todos tomam e sabem das propriedades do suco”, frisa a diretora. A aluna do 5º ano Letícia Bergoza 10 anos, comprova o fato, pois bebe suco na escola e em casa. “Eu gosto muito, além de fazer muito bem para a saúde”, destaca.
Uma resposta
Tem que dar os parabéns ao autor da LEI DO SUCO DE UVA NA MERENDA ESCOLAR NO RS.
Deputado estadual SPEROTTO merece estar na AL por preocupar-se com a saúde das crianças e também por permitir que os produtores aumente seu faturamento.