Após anúncio do governador Tarso Genro, durante as manifestações do ‘Grito da Terra Brasil’, que o estado passaria a entregar protetor solar aos trabalhadores rurais, a Secretaria Estadual de Saúde e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) assinaram o termo de cooperação técnica para cadastrar os agricultores que passarão a receber o protetor. O documento foi acordado no dia 3 de junho entre a titular da Saúde, Sandra Fagundes, e o presidente da Fetag, Elton Weber. Mais de 350 representantes dos sindicatos rurais do estado participaram do evento.
Os protetores serão distribuídos, conforme cronograma estabelecido entre os órgãos, nas farmácias de medicamentos especiais dos municípios. Os agricultores deverão fazer um cadastro no sindicato de sua cidade. O trabalhador deverá preencher uma ficha (que estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde e nas farmácias de medicamentos especiais) e também entregar cópias da carteira nacional do SUS, identidade e comprovante de residência. Os sindicatos serão os responsáveis pelo encaminhamento dos trabalhadores cadastrados. Em caso do trabalhador não ser filiado a nenhuma entidade representativa, o pedido deverá ser feito diretamente na UBS do seu município, para obter uma prescrição médica do protetor solar.
O fornecimento gratuito de protetores solares aos agricultores faz parte de um conjunto de medidas estabelecida pela portaria n° 304/2014, que determina a disponibilização de protetores solares a usuários que ficam expostos ao sol durante sua jornada de trabalho.
Segundo critérios técnicos, a distribuição de protetores será feita em 129 municípios (a lista pode ser conferida no site www.saude.rs.gov.br) que são considerados prioritários por apresentarem maior mortalidade por melanona, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). No Rio Grande do Sul, a incidência de melanonas malignos está acima da média nacional, com estimativa para 2014 de 6,78 novos casos para cada 100 mil habitantes e 7,42 novos casos para cada 100 mil mulheres.
Por ano, serão disponibilizadas três unidades com fator de proteção solar igual ou superior a 30, sendo uma a cada quatro meses. A Secretaria Estadual da Saúde já adquiriu um lote de 300 mil frascos, com 120 ml, para os municípios prioritários.
Municípios da região Nordeste que receberão os protetores
União da Serra, Vila Flores, Ipê, Vale Real, Casca, Nova Bassano, Carlos Barbosa, São Marcos, Bom Jesus, Marau, Garibaldi, Guaporé, Nova Prata, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Antônio Prado, Veranópolis, Caxias do Sul, Serafina Correa, Nova Petrópolis, Farroupilha e Flores da Cunha.