O Projeto de Assessoria Técnica e Extensão Rural adotado pela FECOVINHO é um exemplo de compromisso e sucesso no apoio à agricultura familiar.
Para o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Spier Vargas, essa iniciativa revela a importância da assistência técnica no desenvolvimento da agricultura familiar. “Esse trabalho garante incorporação tecnológica, desenvolvimento do sistema produtivo, manejo adequado de solo, aumento da produtividade e da renda”.
Durante entrevista para o Caderno de ATER, o Ministro afirmou que a manutenção da agricultura familiar passa pelo aprimoramento técnico, com novos conhecimentos, pesquisa e novas formas de organizar a produção. A prova está nos dados revelados pelo Censo Agropecuário de 2006. Com assistência técnica, a rentabilidade da agricultura familiar no Rio Grande do Sul chega a R$ 1,7 mil por hectare ano. Para o ministro, esses números são maiores hoje em razão do desenvolvimento alcançado nos últimos anos, principalmente pelo setor vitivinícola. O mesmo levantamento apontou que a agricultura empresarial tem uma renda de apenas R$ 700 por hectare. “O acesso à assistência técnica qualificada que foi adotada pelas cooperativas e outras organizações somada, a crédito e comercialização, está elevando esses valores”.
Outro dado que mostra a importância do Projeto ATER é que graças a assessoria técnica o rendimento médio nos lares rurais cresceu mais do que no meio urbano. Segundo o IBGE, nos últimos seis anos, a renda dos agricultores cresceu em média seis vezes mais que nos domicílios urbanos.
Essas mudanças incorporaram um item fundamental. Hoje, a assistência técnica é uma política pública adotada pelo governo. Em 2003, foram investidos R$ 42 milhões em programas de assistência técnica. Em 2012, este valor chegou a R$ 540 milhões, no Brasil. Para 2013, está projetado um incremento de 50% nos recursos previstos para esta área. “O Setor vitivinícola pode alimentar a expectativa de bons investimentos. Teremos condições de atender e apoiar os projetos já apresentados pela FECOVINHO e outras organizações da Serra Gaúcha”.
Negociação assegura preço mínimo e escoamento da safra
Lideranças do setor vinícola da Serra Gaúcha projetam que a região tem um excedente estocado de mais de 300 milhões de litros de vinho. Essa situação está impedindo o pagamento de valores relativos à última safra e põe em risco o recebimento adequado da próxima colheita de uva. Para solucionar esses problemas, dirigentes de cooperativas, FECOVINHO e lideranças de outras organizações encaminharam negociações com o Governo Federal.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, garantiu que o Programa de Escoamento da Produção assegura o pagamento de preços mínimos. “O Governo Federal vai investir imediatamente R$ 37 milhões para garantir o escoamento e dar tranquilidade no recebimento da próxima safra”.
O Presidente da FECOVINHO, Oscar Ló, afirmou que o Governo Federal está empenhado em auxiliar o setor. “A politica agrícola teve ampliação de recursos. Houve atraso na liberação de recursos como os Empréstimos do Governo Federal (EGF). Muitas cooperativas que estavam aguardando este recurso para pagamento de safra agora estão sendo contempladas com a liberação, com juros compatíveis”.
Outra vitória importante, segundo Ló, para modificar o cenário atual veio com a publicação no Diário Oficial de portaria, no final de agosto, definindo novos percentuais de uso obrigatório de sucos naturais de uva em néctares. “As indústrias têm seis meses para adequação. Mas, isso vai beneficiar o setor com a colocação de suco de uva na fabricação de bebidas. Com essas medidas o setor deve reduzir os estoques.
O Setor reivindicou o uso obrigatório de pelo menos 15% de suco de frutas na composição de refrigerantes. Outro item solicitado é o uso obrigatório de pelo menos 30% de suco de frutas na composição de bebidas mistas e 50% de suco da na composição de bebidas classificadas como néctares. Isso vai representar redução dos estoques atuais.
Ló explica que o setor ainda aguarda a consolidação de outra medida importante, que é o Programa de Escoamento da Produção (PEP) para diminuir os estoques de vinho, facilitando o recebimento da próxima safra.
Seguro agrícola
Oscar Ló afirmou que as negociações também asseguraram recursos suficientes pelo governo para a contratação de seguro agrícola. O percentual tem ficado entre 3 e 4% para o pagamento, com 50% integralizado pelo Governo como subsídio. “Isso dará tranquilidade para o agricultor”. O dirigente da FECOVINHO orienta os produtores a fazerem o seguro. “No ano passado tivemos o exemplo de que alguns produtores chegaram a perder 100% da produção. Se não precisar utilizar, melhor. Mas, em caso de sinistro, garante uma receita”.
Por Elton Bozzetto – jornalista
