Atividade contou com a presença do ministro Pepe Vargas, que explicou sobre as políticas públicas destinadas a este setor
Hoje a agricultura representa em torno de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Desse montante, 38% é atribuído à agricultura familiar. No Rio Grande do Sul, 54% do valor bruto da produção da agricultura e da pecuária provêm das pequenas propriedades. Contudo, embora os agricultores familiares representem 84%, a área produzida por eles no Brasil representa apenas 24%. Esses dados foram apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Pepe Vargas, em recente passagem pela Serra Gaúcha.
O político palestrou para cerca de 120 agricultores que participaram do Segundo Seminário da Agroindústria Familiar, ocorrido no dia 16 de março, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Flores da Cunha. Durante o encontro, ele apresentou dados sobre pesquisas realizadas pelo MDA e destacou a importância da agricultura familiar no Brasil e no Rio Grande do Sul. “Nós temos no Brasil 5,1 milhões estabelecimentos rurais. Destes, 4,3 milhões, o que representa 84%, são de agricultores familiares. No Rio Grande do Sul, esse percentual é ainda maior, chegando a 85%”, citou. Segundo ele, “A agricultura familiar é a que mais ocupa mão de obra no campo, 74%. Isso significa que em torno de 12 milhões de pessoas têm o seu trabalho e a sua renda originados na agricultura familiar. No RS esse índice é de 80%. Se considerarmos tudo o que é produzido no país, veremos que 70% do que as pessoas comem sai da agricultura familiar”, evidenciou o ministro.
Considerando a importância e a representatividade da agricultura familiar no país e com o objetivo de incentivar os agricultores a investirem na criação de agroindústrias, o ministro explicou como funcionam os principais programas oferecidos pelo MDA, como o Pronaf, o Pronaf Jovem e o Pronaf Mulher. “Todas as nossas linhas de crédito possuem juros negativos, abaixo da inflação”, destacou o Pepe Vargas. “Uma das linhas mais acessadas é a Mais Alimentos, que permite a compra de máquinas e insumos para modernizar a produção. A taxa de juros é de 2% ao ano para pagar em até 10 anos”, explicou o ministro.
O representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Fritsch, também participou do evento e apresentou o Programa da Agroindústria Familiar desenvolvido pelo governo do Estado e orientou os agricultores sobre como eles podem acessar as políticas públicas voltadas a eles.
Avaliações sobre o evento
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, avaliou o 2º Seminário da Agroindústria Familiar como um dos melhores eventos já realizados na entidade. “O conteúdo das palestras, as informações apresentadas e a participação de agricultores que empreenderam e obtiveram resultados positivos mostram que existem alternativas para todos. Contamos com uma participação expressiva de público, em sua grande maioria de agricultores, o que demonstra o interesse deles pelo assunto.
Pepe Vargas avalia primeiro ano à frente do MDA
Após a palestra realizada no 2º Seminário da Agroindústria Familiar em Flores da Cunha, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Pepe Vargas, concedeu uma entrevista ao jornal A Vindima, comentando sobre seu primeiro ano no cargo, sobre as principais ações realizadas durante o período e sobre o que se projeta para os próximos anos. Confira a entrevista.
A Vindima: O que foi possível fazer nesse primeiro ano frente ao Ministério?
Pepe: Primeiro os aperfeiçoamentos do Plano Safra, onde nós ampliamos o número de agricultores que podem acessar o Pronaf. Também aumentamos em 45% a renda de enquadramento, permitindo que muitos agricultores pudessem retornar a fazer financiamentos no programa, com juros mais baixos. Destaco também o Pronaf Mais Alimentos, que é a nossa linha de crédito para a compra de máquinas e equipamentos. Está havendo um grande processo de incorporação tecnológica na agricultura familiar por conta do Pronaf Mais Alimentos. Outra questão muito importante foi a mudança do Pronaf Agroindústrias, uma linha de crédito voltada às cooperativas. Nós triplicamos o valor que cada cooperativa pode pegar do Pronaf Agroindústria, que era R$ 10 milhões e passou para R$ 30 milhões. Isso coincidiu com o Programa de Sustentação de Investimento (PSI) ter ido para 2.5, o que viabilizou um investimento importante aqui na região, que foi a implementação da nova sede da Cooperativa Nova Aliança, em Flores da Cunha.
Outra ação importante foi o MDA ter entrado no Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o que nos permitiu fazer o leilão de escoamento de produção para o setor vitivinícola. Hoje temos recursos para escoar até 20% da safra anual. Também mudados o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Até 2012, o custo de produção era a base do cálculo para o preço de referência do produto. Passamos a incluir o custo de produção, mais um bônus de 10%. Dobramos o valor máximo anual do seguro de renda no Seguro da Agricultura Familiar, para dar mais segurança ao agricultor. Ampliamos o Garantia Safra, que é uma modalidade de crédito para produtores de menor renda, que a partir dessa safra (2013) irá operar em todo o país. Enfim, implantamos diversas melhorias significativas também para outras regiões do Brasil.
A Vindima: Nos últimos anos, muitas pequenas cantinas rurais fecharam por dificuldades financeiras. O MDA tem algum projeto nesse sentido?
Pepe: Nós iniciamos em 2013 o programa Mais Gestão. Nós fizemos um acordo de cooperação com o Sebrae e com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para oferecer um serviço de assistência técnica na área de gestão. A ideia é levar um programa de gestão aos agricultores que resolvem empreender, mostrando a eles tudo o que podem fazer para melhorar sua renda, os programas de crédito que podem acessar, entre outros. Um agricultor que tem uma pequena cantina, por exemplo, pode acessar o Pronaf Agroindústria, com juros de 2% ao ano e dez anos para pagar. Muitas vezes eles não saberão disso se não tiverem uma assessoria de gestão. O objetivo desse programa é oferecer informações sobre como ele pode melhorar sua empresa.
A Vindima: O que o governo está fazendo com relação ao suco de uva ‘da panelinha’ e ao vinho colonial?
Pepe: Nós estamos lutando, já defendia isso quando era deputado federal, para que tenha uma normatização sobre o que é o vinho colonial. Na prática seria um vinho produzido pelo agricultor que produz a uva, que tenha no mínimo 70% da matéria prima produzida por ele. Simplificaria todo o conjunto de normativas aplicadas a ele, para fazer o registro do vinho colonial. O Ministério da Agricultura constituiu um grupo de trabalho e está analisando a questão. Outra pauta é o suco de uva natural, esse que é chamado de ‘suco da panelinha’. Os técnicos do Ministério da Agricultura estavam querendo que na classificação do rótulo desse suco constasse como néctar. Não achamos justo, pois ele não é um néctar. Então, conseguimos reverter essa decisão e eles continuam se apresentando como suco de uva. Também existe uma comissão de trabalho estudando para produzir um normativo para fazer a identificação desse produto em específico.
A Vindima: O senhor lançou recentemente o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo) para o Rio Grande do Sul. O que é esse projeto e de que forma os jovens agricultores da região podem se beneficiar?
Pepe: O Pranatec Campo está dentro do Programa Nacional de Educação no Campo, um programa voltado para educação técnica no campo, de agricultores jovens e adultos. Existem duas modalidades de cursos: os de formação inicial continuada e os cursos técnicos de nível médio. Nesse primeiro momento, estamos oferecendo aqui no Estado 1720 vagas para os cursos de formação inicial continuada. O processo de credenciamento das instituições que irão oferecer os técnicos está em andamento. O objetivo básico é agregar conhecimento e capacitação para o desenvolvimento da agricultura familiar.
A Vindima: Aqui na região da Serra Gaúcha, quais são as instituições cadastradas?
Pepe: A maior parte dos cursos serão ministrados pelos Institutos Federais, mas também temos cursos pelo Sistema S. As escolas de famílias agrícolas e escolas rurais também poderão participar. Temos uma em formação na região, em Garibaldi. No futuro ela poderá se cadastrar para participar.
A Vindima: Recentemente o senhor assinou um acordo de cooperação técnica com o Corede Serra. Qual será o impacto dessa ação para a região?
Pepe: Uma das primeiras medidas é que incluímos o Corede Serra no Comitê Estadual do Pronatec Campo. Também fizemos um seminário voltado aos novos gestores municipais para que eles conheçam os programas de compras governamentais da agricultura familiar. Temos uma sequência de outros objetivos que visam o desenvolvimento da agricultura familiar na região.
Fotos Mirian Spuldaro
