Notícia sobre as mudanças no Ministério da Agricultura e no Ministério do Desenvolvimento Agrário não foram bem recebida por lideranças do segmento agrícola.Para eles, o fato da secretaria ter perdido o status de ministério, significa perda de força
Logo após assumir a presidência do Brasil, o presidente interino Michel Temer (PMDB) promoveu uma reforma ministerial. Com a promessa de reduzir gastos públicos, Temer eliminou algumas pastas e unificou outras, fechando a lista com 24 ministérios, ante 32 existentes no governo anterior. Nessa ‘dança de cadeiras’ sobrou para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que foi incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, resultando no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O deputado federal gaúcho, Osmar Terra (PMDB-RS), é o titular do novo ministério.
As mudanças não param por aí. O Decreto 8.780 transferiu a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para o Ministério da Casa Civil. A medida incluiu, ainda, as Secretarias de Reordenamento Agrário, de Desenvolvimento Territorial e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal. Após a decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 maio, a Casa Civil passou a ser responsável por questões relacionadas a órgãos como reforma agrária, agricultura familiar, seguro rural, desenvolvimento territorial, regularização fundiária, desenvolvimento e reordenamento agrário, assim como delimitação, demarcação e homologação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas.
Quem assumiu a pasta, que não possui status de ministério, foi o ex-presidente da Emater de Minas Gerais e da Asbraer José Ricardo Ramos Roseno. Integram a Secretaria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra), que tem como presidente o engenheiro agrônomo, Leonardo Goés Silva, e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Como o setor da agricultura familiar reagiu
Para a agricultura familiar, as mudanças não repercutiram bem. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, sustenta que o fato da secretaria ter perdido o status de ministério significa a perda da força política do setor. “Com isso perdemos o poder de decisão dentro do ministério e passamos a depender de outro ministro, de outra pasta, para dar o posicionamento final. O nosso ministério virou uma moeda de troca partidária e queremos um ministério que pense em políticas públicas para a agricultura familiar e não apenas em questões político/partidárias. Quanto às argumentações do governo de diminuição de gasto, nós ainda não vimos diminuição que justifique a mudança, visto à importância que tem a agricultura familiar, que têm os agricultores e o desenvolvimento que teve enquanto ministério”, desabafa.
Conforme Silva, a Fetag irá continuar a luta para a pasta da agricultura retome o status de ministério. “Essa economia, teórica, não se reflete. O que diminuiria de fato? O salário de um ministro? Mas achamos que ainda existe espaço para o presidente Michel Temer rever o seu posicionamento e voltar atrás, mantendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que continuará desenvolvendo a agricultura familiar e a produção do país”.
Da mesma opinião compartilha o sindicalista Olir Schiavenin, que há mais de 20 anos representa os agricultores familiares, por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua. Ele salienta que o fato do MDA ter sido transformado em secretaria está sendo considerado negativo pelo setor primário. “Entendemos que pela importância da agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos, pelo que representa em número de pessoas ocupadas na atividade e pelo que gera em impostos diretos e indiretos, tanto na produção como na aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, insumos agrícolas, o MDA era imprescindível para coordenar as políticas públicas como o Pronaf, assistência técnica e os Programas de Aquisição de Alimentos”.
Schiavenin sustenta que a agricultura familiar não pode deixar de ser prioridade do governo pela função que exerce na soberania alimentar do país. “Funcionando junto à Casa Civil ou em qualquer outro lugar, deve merecer atenção especial do Governo Federal. Independente de ser ministério ou secretaria, o mais importante é que os programas continuem, afim de que cumpram com sua função que é o fortalecimento e o desenvolvimento rural sustentável e solidário”.
Segundo ele, o sentimento dos agricultores é de desconfiança com relação ao novo governo e às mudanças que estão previstas para o futuro. “O país precisa realizar mudanças e reformas estruturantes para a retomada do crescimento. Nossa preocupação principal é com a Reforma da Previdência e com a retirada dos direitos conquistados, principalmente em relação à idade da aposentadoria rural, entre outras”, afirma Schiavenin, que também coordena a Comissão Interestadual da Uva, é presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e coordenador da Comissão Agropecuária do Corede-Serra e do Centro da Agricultura Familiar de Veranópolis.
A reportagem do jornal A Vindima tentou, por diversas vezes, contato com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar para saber quais são os planos e os projetos, mas não obteve retorno.
Mapa diz que Plano Safra 2016/2017 terá adaptações
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) continua existindo e tem como ministro o senador licenciado, empresário e agrônomo Blairo Maggi. Dentro do MAPA está a Secretaria de Política Agrícola, assumida por Neri Geller, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta tem como objetivo desenvolver um conjunto de ações voltadas para o planejamento, o financiamento e o seguro da produção. Conforme Geller, a linha de atuação do MAPA será muito alinhada com o setor. “O primeiro passo do ministério será resgatar a Secretaria de Política Agrícola, numa discussão ampla com o setor. Queremos articular uma política agrícola, alinhada com o crédito”, pontua.
Geller destaca que não serão feitas grandes mudanças no Plano Safra 2016/2017, anunciado ainda no governo anterior. Todavia, Geller enfatizaque serão necessários alguns ajustes, como a recomposição do orçamento do seguro rural, do Programa de Armazenagem, do Programa de Investimentos, que é o Morderfrota, e do Moderinfra, para irrigação. “Pretendemos aumentar os recursos do Moderfrota, de R$ 5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. Também iremos trabalhar para tentar ampliar os recursos na área de irrigação e para o programa de armazenagem. Queremos que os serialistas sejam contemplados também nesses programas do governo, para que o déficit da armazenagem no Brasil seja resolvido”.
Seguro Rural
Sobre o Seguro Rural, Geller diz que a secretaria pretende recompor o orçamento perdido no último ano. “Além disso, vamos trabalhar na recomposição dos preços mínimos das principais commodities, entre elas o milho, o algodão e o arroz, para que no futuro, quando necessário, o produtor tenha o preço mínimo garantido para cobrir seus custos variáveis. Também queremos dar uma atenção especial para a agroindústria, tendo em vista que ela é muito importante no contexto da economia do Brasil e também na sustentabilidade da agricultura brasileira”, compromete-se.
Para ele, o maior desafio hoje é resgatar o diálogo com o setor e criar uma política articulada para que o crédito chegue à conta do produtor e para que o seguro agrícola seja viabilizado de forma mais eficiente. “Também tem a questão dos estoques públicos e do abastecimento. Queremos organizar a cadeia. Obviamente, se tivermos milho e soja em abundância, e vendermos isso com um valor agregado, através da suinocultura, da avicultura, da bovinocultura ou de outras que podem surgir, será um grande passo. Com certeza esse é outro grande desafio, mas todos nós estamos muito motivados. É preciso fazer um trabalho de sustentação firme na Secretaria de Política Agrícola, para que o MAPA volte a ser a casa da produção”.
O secretário de Política Agrícola do MAPA descarta, pelo menos por enquanto, a possibilidade da redução de taxas de juros. “Vamos deixar para um segundo momento, tendo em vista que não temos tempo hábil agora para mexer na questão estrutural. Iremos trabalhar para que a partir do dia 1º de julho o recurso seja disponibilizado, com as atuais taxas de juros”.
Quem é quem
Blairo Maggi, ministro do MAPA
O ministro Blairo Maggi é formado em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná. Pai de três filhos, é produtor rural e empresário em Mato Grosso. Nasceu em 29 de maio de 1956 em Torres (RS), numa família de pequenos produtores rurais de descendência italiana. Em 1999, exerceu o cargo de senador da República. Por dois mandatos consecutivos, foi eleito governador de Mato Grosso (2003-2007 e 2007-2010). Em 2011, voltou ao Senado, com mandato até 2019. Em maio de 2016, afastou do cargo de senador para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Neri Geller, secretário da Secretaria de Política Agrícola
O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Neri Geller é o novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Neri substitui Marcelo Cabral, que ocupava o cargo interinamente, depois da saída de André Nassar, no dia 12 de maio. Ele já foi secretário de Política Agrícola na gestão do ministro Mendes Ribeiro Filho (2013). Natural de Selbach, no Rio Grande do Sul, o secretário tem 48 anos. É agricultor e empresário na região de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, onde está desde 1984. Conhecedor do mercado agrícola, desenvolve atividade de plantio e comercialização de grãos, como soja e milho, em sua propriedade. Neri foi deputado federal em 2007 e 2011. Além disso, exerceu o mandato de vereador em Lucas do Rio Verde (1996 e reeleito em 2000).
José Ramos Roseno, secretário da Secretaria de Agricultura Familiar
José Ramos Roseno é ex-presidente da Emater Minas Gerais. Engenheiro agrônomo atuou como gerente de unidades regionais da empresa, sendo coordenador de programas estaduais voltados para a preservação ambiental, desempenhado os cargos de diretor Técnico e presidente da Empresa. Também presidia a Associação Brasileira de Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).
