Entre abril de 2022 e abril de 2025, o número de vínculos formais na colheita da uva no Rio Grande do Sul aumentou 486,05%, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O crescimento acompanha o reforço das ações fiscais voltadas ao setor vitivinícola e reflete a adesão de produtores — especialmente pessoas físicas — ao registro formal dos trabalhadores safristas.

Em 2023, foram registradas 2.720 contratações formais. No ano seguinte, o número subiu para 9.485, impulsionado pelos registros via Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que saltaram de 2.006 para 8.396. Em 2025, o total de vínculos chegou a 10.207, sendo 9.329 vinculados ao CAEPF.

No recorte por municípios, Caxias do Sul manteve o maior número de vínculos em todos os anos analisados. Flores da Cunha passou de 123 contratações em 2023 para 1.641 em 2025. Pinto Bandeira teve aumento de 6 para 610 no mesmo período, e Garibaldi de 4 para 813.

O chefe da Fiscalização do Trabalho no RS, Gerson Pinto, afirma que os dados refletem a intensificação das ações iniciadas em 2023 com o Protocolo de Intenções firmado entre o MTE, produtores e outras instituições públicas e privadas. “Ao todo, foram inspecionadas 120 propriedades rurais, com foco na colheita da uva. As propriedades foram selecionadas com base em critérios técnicos, priorizando locais ainda não fiscalizados e com indícios de contratação irregular”, afirma.

Segundo o MTE, houve avanços nas estruturas de alojamento, refeitórios e áreas de trabalho observadas durante as fiscalizações realizadas entre janeiro e maio de 2025. No entanto, foram encontrados 31 trabalhadores em condições análogas à escravidão, todos contratados de forma informal por meio de intermediários.

Os casos registrados ocorreram em Bento Gonçalves, com o resgate de 18 trabalhadores indígenas; em São Marcos, com quatro trabalhadores argentinos; e em Flores da Cunha, com nove. Ainda foram identificadas outras situações semelhantes em propriedades ligadas à cultura da maçã, em Caxias do Sul, e à horticultura, em Vacaria.

O Ministério do Trabalho reforça que denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas pelo portal https://denuncia.sit.trabalho.gov.br, mediante identificação. Casos de trabalho análogo ao de escravo devem ser informados de forma sigilosa pelo site https://ipe.sit.trabalho.gov.br.