O vinho pode ser reconhecido como um alimento natural no Brasil. Essa proposta, atualmente em tramitação no Senado Federal, pretende não apenas reclassificar o produto, mas também abrir caminhos para uma redução da carga tributária que, segundo o setor, é um dos principais entraves ao crescimento da vitivinicultura nacional.
O projeto de (PL 3594/2023) se fundamenta em dois pilares: saúde e tributação. Segundo o senador Luís Carlos Heinze, autor da proposta, a mudança ajudaria a desonerar o vinho da alta carga tributária, que pode chegar a 43% do valor final. Com essa reclassificação, o vinho deixaria de ser enquadrado no chamado “Imposto do Pecado”, que incide sobre bebidas alcoólicas e tabaco, e passaria a ser reconhecido como um produto de valor nutricional.
Do ponto de vista da saúde, o senador destaca estudos que comprovam os benefícios do consumo moderado de vinho, incluindo a redução do risco de doenças cardiovasculares, melhora da digestão e fornecimento de minerais essenciais como potássio, cálcio, ferro, zinco e vitamina B12.
A proposta também pode representar um avanço significativo para pequenos e médios produtores que enfrentam dificuldades de competitividade no mercado. A desoneração do vinho pode tornar o produto mais acessível ao consumidor e fortalecer a produção nacional. “O projeto representa o primeiro passo para reduzir a carga tributária sobre o produto. Depois dele, podemos focar em uma política nacional de estímulo que favoreça a produção local”, explica Heinze.
O senador cita países como Espanha e Uruguai, que já adotaram medidas semelhantes para estimular o setor vitivinícola. Além disso, a União Europeia possui resoluções que reforçam o reconhecimento do vinho como parte da cultura alimentar.
Além do impacto econômico e tributário, Heinze acredita que a medida ajudará a desconstruir a visão do vinho. ” Precisamos retirar do vinho o rótulo de “pecado” e, para isso, temos um caminho de convencimento, leis e programas a percorrer. Estamos falando de uma bebida milenar. Acredito que, com a mudança regulatória, a indústria possa desenvolver campanhas educativas. O consumo moderado é saudável”, afirma.
A proposta já obteve avanços, com aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Alan Rick também tem sido um parceiro estratégico na tramitação do projeto.
Contudo, há desafios a serem superados, especialmente em um ambiente econômico onde o governo busca aumentar a arrecadação. “O mercado é competitivo e enfrentamos um cenário fiscal desafiador. No entanto, estamos lidando com tudo isso com muita articulação e estou confiante de que, aos poucos, superaremos todas as barreiras”, conclui Heinze.
Se aprovado, o projeto pode marcar um divisor de águas para a vitivinicultura brasileira, tornando o vinho mais acessível, competitivo e valorizado dentro da cultura alimentar do país. O setor agora aguarda os próximos passos no Senado, com expectativa de aprovação ainda neste semestre.
