Projeto que integra o pacote de reforma administrativa de Sartori passou no Plenário com 29 votos favoráveis e 23 contrários
Foto: Vinícius Reis / Agência Assembleia Legislativa / Divulgação / CP
Depois de ter aprovado a extinção de seis fundações, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 21, o Projeto de Lei (PL) 240, que extingue outras duas: a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), além da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF). Foram 29 votos a favor e 23 contra a medida após mais de 18 horas de sessão.
Com a decisão, as atividades da Feprago, que é responsável pela pesquisa sobre produção agropecuária, vegetal, animal e derivados, serão absorvidas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as atribuições da FIGTF, que realiza pesquisas e a divulgação da cultura popular sul-rio-grandense, passam a ser desempenhadas pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O projeto depende de sanção do governador para entrar em vigor.
De acordo com o governo, a extinção dessas duas fundações garantirá a economia de R$ 15,2 milhões ao ano aos cofres públicos e “vai garantir uma estrutura mais enxuta um foco à gestão dos serviços”.
