
O Brasil apresentou à Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) o sistema brasileiro de certificação eletrônica internacional de vinhos e bebidas, ferramenta que promete reduzir significativamente o tempo de análise das importações consideradas de baixo risco.
Desenvolvida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a solução reduz de 15 a 20 dias para cerca de um dia o processamento de cargas enquadradas no chamado canal verde.
O sistema funciona por meio da troca automatizada de informações entre autoridades sanitárias de países exportadores e importadores. Na prática, os dados passam a ser consultados diretamente nas bases oficiais do país de origem, eliminando a necessidade de apresentação de documentos físicos e reduzindo etapas burocráticas.
Segundo o Mapa, o Brasil é o primeiro país a desenvolver e implementar integralmente esse modelo de certificação eletrônica para bebidas. A ferramenta opera integrada à plataforma gov.br e busca ampliar a segurança das informações, reduzir inconsistências e dar mais agilidade aos processos de controle de importação.
Durante a apresentação na OIV, o governo brasileiro destacou a integração já em funcionamento entre Brasil e Argentina desde janeiro de 2025. Nesse modelo, o sistema consulta automaticamente os dados no país exportador, realiza a análise de risco e define o canal de importação da carga.
Além da redução de prazo, o modelo busca diminuir falhas relacionadas ao envio manual de documentos e aumentar a rastreabilidade das informações sanitárias e comerciais.
O tema vem sendo debatido em fóruns internacionais ligados ao comércio e à regulamentação do setor, como a própria OIV, o Codex Alimentarius e o Mercosul. Países como Nova Zelândia, Uruguai, Chile e Portugal também avançam em processos de integração ao sistema brasileiro.
A apresentação foi conduzida por representantes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) e da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com apoio da representação brasileira junto às organizações internacionais sediadas em Paris.
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