EVENTO CANCELADO
Infelizmente estamos cancelando a Palestra sobre o novo Decreto 12.709/2025 que regulamenta a fiscalização de origem vegetal, bebidas inclusive uva e vinho, do dia 03/12, por impossibilidade de agenda do Auditor Fiscal do MAPA.
Devido ao claro interesse dos inscritos e a importância do tema, vamos tentar reagendar uma nova data, provavelmente no primeiro semestre de 2026 após a safra.
Obrigada pela compreensão.
Cordialmente,
Profª. Drª. Giselle Ribeiro de Souza
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A atualização das regras de fiscalização para produtos de origem vegetal será tema de uma palestra técnica promovida pelo IFRS – Campus Bento Gonçalves no dia 3 de dezembro, às 18h, no Salão de Atos da instituição. O evento abordará as principais diretrizes do Decreto Federal nº 12.709/2025 (leia aqui), norma que estabelece o novo marco regulatório para inspeção, controle e conformidade de produtos vegetais — incluindo vinhos e derivados da uva.
A apresentação será conduzida por Alinne Barcellos Bernd, auditora fiscal do Ministério da Agricultura. A especialista explicará os pontos centrais da legislação e os impactos diretos para diferentes elos da cadeia produtiva. Entre os temas previstos estão mudanças nos procedimentos de fiscalização, requisitos atualizados de rotulagem, obrigações para vinícolas e agroindústrias, protocolos de auditoria e novas diretrizes para importadores e comerciantes.
O Decreto nº 12.709/2025 substitui normas anteriores e consolida orientações voltadas à padronização, rastreabilidade e segurança jurídica na produção e comercialização de produtos vegetais. Para o setor vitivinícola, a atualização representa um avanço na qualificação dos processos de inspeção, reforçando mecanismos de combate a irregularidades e contribuindo para a valorização de produtos com procedência garantida.
O evento é voltado a enólogos, vinícolas, cooperativas, importadores, profissionais de controle de qualidade, estudantes e demais interessados na legislação que rege o setor. A participação é gratuita e as inscrições podem ser realizadas pelo formulário eletrônico: https://forms.gle/YPsEGSfshc1PH6Tn9
Serviço
Data: 3 de dezembro de 2025
Horário: 18h
Local: Salão de Atos do IFRS – Campus Bento Gonçalves
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