O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, no dia 2 de dezembro, a Portaria MAPA nº 740, de 28 de novembro de 2024, que estabelece o preço mínimo da uva Isabel com 15º graus glucométricos em R$ 1,69 por quilograma. O valor, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 21 de novembro, será válido de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 para a safra 2024/2025.
De acordo com Silvio Isoppo Porto, Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o preço foi ajustado após reuniões com lideranças do setor vitivinícola do Sul do Brasil. A Comissão Interestadual da Uva havia solicitado um valor de R$ 1,72 por quilograma, enquanto o cálculo do Dieese, elaborado para sindicatos de Agricultores Familiares, chegou a R$ 1,68 por quilograma, considerando uma produtividade média de 22 mil quilos por hectare.
Já a Conab utilizou uma estimativa de produtividade de 20 mil quilos por hectare e levou em conta possíveis perdas na colheita, entre 10% e 15%, devido a condições climáticas ou outros fatores. Silvio Porto destacou que, para o próximo ano, a Conab deverá revisar alguns parâmetros utilizados no cálculo do preço mínimo.
O preço mínimo da uva funciona como uma referência para negociações comerciais entre produtores e vinícolas, além de servir como base para políticas públicas. Entre elas, destacam-se programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que incluem compras coletivas de suco de uva, e o financiamento para comercialização.
A íntegra da portaria MAPA nº 740 pode ser consultada no Diário Oficial da União, por meio do link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-740-de-28-de-novembro-de-2024-598838721
