Durou apenas 15 dias a decisão que havia proibido o uso do herbicida hormonal 2,4-D na Campanha Gaúcha e estabelecido restrições de aplicação próximas a vinhedos e pomares em outras regiões do Rio Grande do Sul. Em 15 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) concedeu efeito suspensivo à apelação do governo estadual, permitindo a continuidade do uso durante a safra 2025/2026.

A medida anterior, movida pela Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e pela Associação Gaúcha de Produtores de Maçã, havia sido comemorada por fruticultores e vitivinicultores como um avanço histórico na proteção de culturas sensíveis. Agora, com a reversão, o uso do 2,4-D segue liberado.

No recurso, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) alegou que a proibição foi imposta em momento crítico, às vésperas do plantio, gerando risco de perdas superiores a 30% nas lavouras de grãos. O governo sustentou ainda que muitos produtores já haviam adquirido insumos e herbicidas, e que a decisão judicial poderia inviabilizar a safra.

A SEAPI apontou avanços desde 2018 na fiscalização do 2,4-D, com redução de 40,28% dos casos de deriva na safra 2022/2023, e criticou o prazo de 120 dias dado pela sentença para implementar zonas de exclusão, considerado inviável.

Reação das lideranças

Para Rosana Wagner, presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha, a atitude do Estado foi um erro estratégico. “É absolutamente lamentável que o Estado do RS tenha recorrido da decisão judicial, uma vez que os próprios técnicos da Secretaria da Agricultura sabem que foi uma decisão acertada. Parece que o posicionamento do Estado é de optar pela monocultura da soja. Se assim não fosse, não teriam recorrido”, afirmou.

A crítica também foi reforçada por Aline Fogaça, coordenadora da Aliança pela Fruticultura Gaúcha. “Era esperado que o Estado recorresse, mas é uma pena, porque esse movimento deixa em segundo plano o impacto real que os herbicidas hormonais estão causando na fruticultura. Essa decisão reflete exatamente o que temos alertado: a deriva está sendo minimizada em favor de uma monocultura, quando na verdade seus efeitos são graves e cumulativos”, ressaltou.

O 2,4-D é considerado um dos maiores riscos à vitivinicultura e fruticultura do RS, podendo causar declínio irreversível das plantas, perda de produtividade e morte de vinhedos. Para os produtores, a reversão judicial representa não apenas insegurança, mas também a falta de reconhecimento institucional da gravidade dos impactos.

A decisão definitiva dependerá do julgamento da apelação pelo TJ-RS, mas, até lá, a aplicação do 2,4-D segue liberada em todo o Estado.