Novos padrões para o vinho sob consulta

Fante: Ibravin articula apresentação de ‘proposta unificada’ do setor.

Padrões complementares de identidade e qualidade para vinhos, derivados da uva e da própria bebida estão sob consulta pública, por 60 dias, a contar do dia 2 de junho. Na data, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria número 259, fixando tal prazo.

A proposta de regulamentação incorpora regras à norma em vigor (a Portaria número 229/1988). Um exemplo é a inclusão de termos qualitativos para os vinhos, como Reserva, Reserva Especial e Gran Reserva. “Essas designações estão sendo, em alguns casos, utilizadas de forma incorreta, podendo levar o consumidor a engano”, diz o coordenador-geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Hélder Moreira Borges.

A atualização da legislação também irá estabelecer padrões para outras bebidas que não existiam na época da edição da norma anterior, como o cooler e o alcoólico composto. “Outro aspecto de que a norma vai tratar é o controle da redução gradativa da adição de açúcar (chaptalização), que eleva o teor alcoólico dos vinhos em até três graus. A intenção é banir essa prática no Brasil, a exemplo dos demais países produtores”, assinala Borges.

O coordenador-geral afirma, ainda, que a proposta de regulamentação está alinhada às novas exigências dos mercados importadores, abrindo mais oportunidades para os produtores nacionais de vinhos.

O Projeto de Instrução Normativa e Anexo pode ser acessado pelo site do Mapa (www.agricultura.gov.br), no link ‘Legislação’, submenu ‘Publicações do Diário Oficial da União (DOU)’ (em ‘Publicações de 02/06/2010’ / ‘Seção 1’). Sugestões sobre a Instrução podem ser enviadas para o e-mail dvd@agricultura.gov.br.
Articulação setorial – O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) está liderando articulação para que o setor vitivinícola apresente ao Ministério uma proposta unificada em relação ao Projeto de Instrução Normativa e Anexo. Nesse sentido, de acordo com o presidente do conselho deliberativo do Instituto, Julio Fante, estão sendo formados grupos de avaliação nas áreas técnica, de produção, jurídica e comercial, reunindo profissionais da cadeia produtiva. As equipes darão seus pareceres, a serem depois compilados pelo Ibravin.

Asprovinho com nova diretoria
A Associação dos Produtores de Vinho de Pinto Bandeira (Asprovinho) elegeu recentemente nova diretoria, para o biênio 2010/2011. Ela é composta por:
* Presidente: Luciano Vian;
* Vice-presidente: Marco Salton;
* Secretária: Ana Maria De Paris Possamai;
* Tesoureiro: João Strapazzon;
* Diretor-técnico: Carlos Abarzúa;
* Conselho Técnico: Flávio Zílio, Marco A. Salton, Luciano Vian e Dácio Rubbo.