A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (10), a criação de uma subcomissão para avaliar o uso de herbicidas hormonais, como o 2,4-D, nas cadeias produtivas do estado. A decisão, que teve oito votos favoráveis, atende à crescente pressão de produtores de culturas sensíveis, como uvas, maçãs, oliveiras e noz-pecã, afetadas por deriva de defensivos.
A Subcomissão será coordenada pelo deputado Elton Weber (PSB) e contará com os deputados Adão Preto Filho (PT) e Adolfo Brito (PP) em sua composição. A primeira reunião está agendada para a próxima terça-feira (15), às 13h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, na sede do Legislativo, em Porto Alegre. O grupo definirá o cronograma de atividades e o sistema de trabalho a ser adotado.
A medida legislativa surge como desdobramento da audiência pública realizada no início do mês, que reuniu produtores, especialistas e representantes de entidades agrícolas. Durante o encontro, foram apresentados relatos preocupantes sobre os efeitos da deriva do 2,4-D — um herbicida amplamente utilizado na agricultura convencional — sobre vinhedos, pomares e áreas de cultivo de culturas permanentes.
A proposta da Subcomissão é discutir a viabilidade de uma possível suspensão temporária do uso de herbicidas hormonais no Rio Grande do Sul, estabelecer novas regras de aplicação e avaliar projetos de lei que tratam da sua proibição definitiva. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 120 dias, sem possibilidade de prorrogação. Ao fim, será elaborado um relatório com recomendações legislativas e técnicas.
“Temos o compromisso de buscar soluções para este problema tão sério causado pelo uso errôneo de herbicidas que potencializam a deriva, afetando negativamente diversos setores como o da uva e vinho, maçã, oliveiras e noz-pecã. Em nossa audiência acompanhamos relatos fortes dos impactos, como abandono de áreas produtivas, recuo de projetos de expansão, queda de produtividade e renda”, afirmou o deputado Elton Weber.
Contexto técnico e mobilização do setor
O herbicida 2,4-D, apesar de legalmente permitido, é conhecido por sua alta volatilidade, o que facilita a deriva — fenômeno que ocorre quando o produto se espalha além da área de aplicação, afetando culturas vizinhas sensíveis ao princípio ativo. A vitivinicultura é uma das mais afetadas, especialmente na região da Campanha Gaúcha, onde a diversificação de culturas é estratégica para a economia local.
Produtores e entidades vinícolas defendem o estabelecimento de zonas de exclusão, maior rigor na fiscalização e o desenvolvimento de alternativas tecnológicas, como forma de mitigar os riscos sem comprometer a atividade agrícola.
A criação da Subcomissão é acompanhada com atenção por sindicatos, cooperativas e associações do setor, que aguardam avanços concretos na legislação para proteger cultivos de alto valor agregado, como o vinho, da contaminação cruzada causada por defensivos hormonais.
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