A Subcomissão dos Herbicidas Hormonais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul concluiu, nesta segunda-feira (9), em Bento Gonçalves, o ciclo de quatro reuniões realizadas no interior do Estado com objetivo de discutir, propor alterações ou criar legislações relacionadas à aplicação de herbicidas hormonais em áreas agrícolas. Criada por sugestão do deputado estadual Elton Weber (PSB) no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, a iniciativa contou com cerca de 300 participantes ao longo dos encontros realizados em Jaguari, Dom Pedrito, Erechim e na Serra Gaúcha.
Em comum, os debates revelaram uma preocupação crescente com os prejuízos causados pela deriva de defensivos como o 2,4-D, sobretudo sobre a vitivinicultura, a fruticultura e a olivicultura, atividades sensíveis que compõem a identidade e a economia de regiões como a Serra e a Campanha.
Em Dom Pedrito, na Região da Campanha, vinícolas e olivicultores lotaram o auditório da Unipampa para denunciar danos severos provocados por aplicações mal direcionadas. O debate, acalorado em vários momentos, expôs a tensão entre cadeias produtivas distintas, como a soja e a uva.
Na reunião em Erechim, realizada na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), os depoimentos reforçaram a ausência de fiscalização, mecanismos de indenização e responsabilização jurídica. Representantes da Emater-RS, Farsul, Fetraf-Sul e Ministério Público Estadual participaram do encontro, além de pesquisadores, produtores e lideranças de diferentes segmentos do agro.
Em Jaguari, a reunião marcou o início da série de audiências com foco na escuta regional, especialmente de fruticultores afetados. A região também manifestou preocupação com o impacto ambiental e a fragilidade dos sistemas produtivos familiares diante do uso indiscriminado de herbicidas hormonais.
Sede do último encontro regional, Bento Gonçalves trouxe à tona a gravidade do problema para a vitivinicultura da Serra Gaúcha, setor que vem sendo duramente atingido por deriva química, com reflexos diretos na produção de uvas finas, na saúde dos vinhedos e na reputação dos vinhos da região.
“Muitos agricultores relatando os seus problemas, suas dificuldades nas suas atividades, especialmente na fruticultura, mas também produtores de grãos que encontraram alternativas em relação ao 2,4-D. Também ouvimos as entidades representativas dos agricultores, bem como universidades, instituições de estado. Nós continuaremos o trabalho, mas com reuniões específicas por segmentos e setores da agropecuária gaúcha na Assembleia Legislativa”, informou o deputado Elton Weber.
A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) esteve presente em todas as reuniões, acompanhando os debates que envolvem também seus associados e o setor da distribuição de defensivos agrícolas.
Próxima etapa
A partir de 16 de junho, a Subcomissão passa a realizar encontros setoriais na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, reunindo representantes específicos de cada segmento produtivo gaúcho, como vitivinicultura, grãos, olivicultura e fruticultura, em audiências técnicas. A Subcomissão tem prazo de 120 dias, contados desde sua criação em 10 de abril, e não poderá ser prorrogada. O relatório final com pareceres e propostas legislativas será entregue até 10 de agosto aos órgãos do Executivo estadual, como as secretarias da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Saúde.
Além de Weber na presidência, integram a Subcomissão os deputados Adão Preto Filho (PT) e Adolfo Brito (PP), este último atuando como relator.
Para o setor vitivinícola, as discussões da Subcomissão representam uma chance concreta de revisão normativa, reforço da fiscalização e criação de salvaguardas contra prejuízos econômicos e ambientais causados por práticas irregulares no uso de defensivos hormonais. O encerramento da etapa no interior sinaliza uma nova fase do trabalho parlamentar: mais técnica, mais focada, e ainda mais estratégica para o futuro da produção agrícola no Rio Grande do Sul.
